Os municípios de Santa Catarina precisam atender a cinco requisitos para serem incluídos no Mapa do Turismo e, assim, receberem os recursos do governo federal para fomentar o setor.
Os requisitos são:
Sem a inserção no mapa, os municípios ficam sem receber recursos do governo federal para obras de infraestrutura turística, oferta de cursos de qualificação profissional e promoção dos destinos. Até o momento, das 295 cidades catarinenses, 150 fazem parte do sistema. Os números foram atualizados em 17 de maio.
Cidades conhecidas pelo segmento estão ausentes do mapa, como Florianópolis, São José e Governador Celso Ramos. Os munípios afirmam que estão providenciando os dados para enviar ao Minsitério do Turismo o mais rápido póssível.
Desde o lançamento do programa, em 2004, a Capital catarinense participa da política de fomento ao turismo.
O interlocutor estadual do Programa de Regionalização do Turismo da Secretaria de Estado do Turismo, Daiko Lima e Silva, explicou, em entrevista à NDTV, que 90% das verbas federais vão para quem tem o cadastro ativo.
“Além da possibilidade de disponibilizar recursos para Estados, municípios e regiões, também oferta qualificação e uma série de retornos. Além disso, também há um programa por onde os órgãos de controle conseguem mensurar a efetividade dos recursos públicos aplicados no turismo”, explica Daiko Lima e Silva.
Apenas nos quatro primeiros meses deste ano, Santa Catarina arrecadou R$ 146,2 milhões de ICMS turístico. O número é superior ao mesmo período de 2022, quando foram arrecadados 123,6 milhões.
A ministra do Turismo, Daniela Carneiro, reforça a importância de os municípios manterem seus cadastros atualizados no sistema, o que pode ampliar a potencialidade do turismo em todo o país.
“O Mapa permite ampliar a representatividade dos nossos destinos, que são diversos pelo país, principalmente neste momento de reconstrução do turismo nacional. Por isso, municípios que ainda não atualizaram seus dados: acessem a nossa plataforma e contribuam para um novo turismo em nosso país”, pontuou.
Fonte: ND+
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