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12.jun.18 | Por: ABIH-SC
São Francisco do Sul analisa cobrar taxa de proteção ambiental para turistas na temporada de verão
Município de 50 mil habitantes recebe 2 milhões de visitantes entre dezembro e março. Projeto de lei ainda deverá passar pela Câmara de Vereadores.
A prefeitura São Francisco do Sul, no Norte catarinense, estuda implantar uma cobrança para turistas de Taxa de Proteção Ambiental (TPA) durante a temporada de verão. A ideia deve tramitar na Câmara de Vereadores em julho e, caso aprovada, entrará em vigor a partir de janeiro de 2019. Bombinhas, no Litoral Norte catarinense, aplica a TPA desde 2014.
A cidade tem 50 mil habitantes. Entre dezembro e março, a estimativa é de que 2 milhões de turistas passem pela cidade. Segundo o prefeito Renato Gama Lobo (PSD), os custos fixos do município aumentam muito no verão.
“O orçamento do município no pico de verão sofre um aumento na coleta de lixo, no consumo de água, de energia. Por esse motivo, nós queremos com a TPA criar uma receita adicional para dar ao turista mais infraestrutura durante esse período”, explica Lobo.
A ideia é colocar pedágios na entrada da cidade, perto do Canal do Linguado. Moradores e donos de imóveis não pagariam a taxa.
A prefeitura de São Francisco do Sul já realizou uma pesquisa pública no município com mais de 500 turistas. O município afirma que 66% dos turistas não se opõem a taxa e que 81% dos comerciantes são favoráveis a proposta. Ainda em julho, será feita uma audiência pública. Posteriormente, o projeto de lei vai para análise na Câmara de Vereadores.
