A regulamentação da lei estadual que disciplina a atuação dos guias de turismo em Santa Catarina foi tema de entrevista no programa Estúdio de Verão, exibido pela UNITV. O convidado foi o guia Antônio Carlos de Oliveira, conhecido como Toninho, profissional atuante em Laguna e um dos articuladores do projeto aprovado pela Assembleia Legislativa em 2025.
Durante a conversa com o apresentador Ildo Silva, Toninho destacou que a nova legislação estadual reforça uma regulamentação que já existe em nível federal desde 1993, quando a profissão passou a exigir cadastro no Ministério do Turismo, por meio do Cadastur.
O projeto chegou a ser vetado pelo governador, mas o veto foi derrubado pelos deputados estaduais, garantindo a promulgação da norma. Segundo o guia, a proposta foi inspirada em modelo semelhante adotado em Alagoas, onde a legislação já funciona com apoio à fiscalização.
A regra estabelece que excursões realizadas em vans, micro-ônibus e ônibus precisam contar com guia habilitado e devidamente cadastrado.
Toninho explicou que, em Laguna, a fiscalização ocorre com apoio da Secretaria de Turismo e da Guarda Municipal. O objetivo é coibir a atuação de pessoas não credenciadas, conhecidas como “guias piratas”.
Atualmente, o município conta com 12 guias habilitados, todos com formação técnica e credencial emitida pelo Ministério do Turismo.
Além de falar sobre a regulamentação, o guia apresentou os principais atrativos históricos da cidade durante a entrevista. Entre os destaques estão o marco do Tratado de Tordesilhas, a participação de Laguna na Revolução Farroupilha e a trajetória de Anita Garibaldi ao lado de Giuseppe Garibaldi.
O Centro Histórico, tombado desde 1984, reúne cerca de 60 edificações preservadas, além de pontos como a Fonte da Carioca, a Casa Pinto D’Ulysséa e o conjunto arquitetônico colonial.
Toninho também citou atrativos naturais como as praias do Mar Grosso e do Farol de Santa Marta, a pesca cooperativa com botos e a observação das baleias-francas entre julho e novembro.
Para o profissional, a presença de um guia qualificado garante informação correta, valorização do patrimônio e segurança aos visitantes.
“A lei veio para proteger o turista e o profissional. Informação correta também é uma forma de preservar a história”, destacou durante o programa.
