Os ministros do Turismo, Gilson Machado Neto, e da Economia, Paulo Guedes, decidiram nesta segunda-feira (26.07) estudar a adoção da reciprocidade como resposta à cobrança de taxas do governo argentino a seus cidadãos que visitam e gastam no Brasil. As medidas podem ser adotadas já nos próximos meses como uma das ações do governo federal para a retomada das atividades turísticas. Atualmente, a entrada de estrangeiros está proibida na Argentina.
Em 2019, o intercâmbio anual de turistas entres as duas nações foi expressivo: 1,95 milhão de argentinos visitaram o Brasil e 1,4 milhão de brasileiros estiveram no país vizinho. Os gastos médios também são importantes: enquanto o cidadão da Argentina gasta, por dia, quase US$ 72 em turismo de negócio e US$ 42 em viagens de lazer, os turistas do Brasil gastam US$ 102 em férias e US$ 126 por dia em turismo de negócios na Argentina.
Na reunião desta segunda-feira, o ministro Gilson Machado Neto explicou o planejamento do MTur para fomentar o turismo no pós-pandemia e detalhou alguns estudos em andamento para diminuir o “peso do Estado” no setor e, com isso, baratear as passagens aéreas e atrair mais visitantes para o Brasil. Para o ministro, a taxação do governo argentino é totalmente contrária aos preceitos do Mercosul.
O Mercado Comum do Sul (Mercosul) é uma organização intergovernamental fundada em 1991 por Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai para integração, múltiplos acordos e livre comércio entre países do continente. Os objetivos do Bloco preveem, dentre outras medidas, a livre circulação de bens, serviços e fatores produtivos entre os países. Além disso, há o compromisso dos Estados Partes de harmonizar suas legislações nas áreas pertinentes para lograr o fortalecimento do processo de integração.
“A cobrança adotada pelo governo argentino vai de encontro aos objetivos do Mercosul, que surgiu exatamente para facilitar esse tipo de relação. Essa taxa é muito prejudicial”, disse o ministro. “A adoção da reciprocidade na cobrança desse imposto vai abrir espaço para que turistas brasileiros viajem pelo Brasil e, também, conheçam outros países como o Chile, o Paraguai, o Uruguai e toda a América do Sul”, disse.
Assessoria de Comunicação do Ministério do Turismo
Fonte: Mtur
