O Ministério do Turismo publicou a portaria que regulamenta o Programa de Segurança Turística, previsto no Plano Nacional de Turismo (PNT) 2024-2027. A iniciativa tem como objetivo promover um ambiente turístico mais seguro, responsável e inclusivo em todo o país, contribuindo para o ordenamento, a estruturação e a competitividade sustentável dos destinos e produtos turísticos, com foco também na acessibilidade.
A norma estabelece objetivos, metas e ações estratégicas, além de definir diretrizes para a implementação e o monitoramento do programa. “Fortalecer a segurança é um passo essencial para o desenvolvimento do turismo no Brasil. Com esse programa, avançamos na proteção de viajantes, profissionais e destinos, garantindo experiências mais seguras, responsáveis e acolhedoras em todo o país”, afirma o ministro do Turismo, Gustavo Feliciano.
Entre as ações previstas está a implementação anual de novas iniciativas de sensibilização, conscientização e divulgação de diretrizes, normas e protocolos de segurança turística, direcionadas a prestadores de serviços, gestores públicos, profissionais do setor, órgãos estaduais e municipais de turismo e turistas.
ENTREGAS PREVISTAS – Até 2027, o Programa de Segurança Turística prevê a execução de um conjunto de ações voltadas à promoção do turismo responsável e sustentável. Entre os produtos a serem entregues estão iniciativas de sensibilização e capacitação para divulgação de normas e protocolos, com foco especial na proteção de mulheres viajantes e de turistas de aventura.
Uma das entregas é o Guia para Mulheres que Viajam Sozinhas, que reúne dados, análises e orientações práticas para fomentar um turismo mais seguro, responsável e inclusivo. A publicação já está disponível no site do Ministério.
Também estão previstas a ampliação das ações de divulgação do Código de Conduta Brasil e do Movimento Turismo que Protege, além do mapeamento e da disseminação de novas boas práticas no Mapa do Turismo Responsável até 2027.
RESULTADOS ESPERADOS – Entre os resultados projetados estão a ampliação da difusão de boas práticas por meio do Mapa do Turismo Responsável, a consolidação da articulação interinstitucional no âmbito da Câmara Temática de Segurança Turística do Conselho Nacional de Turismo e a sensibilização e capacitação de 2,7 mil integrantes do público-alvo na temática de segurança turística.
A iniciativa também prevê apoio a projetos voltados à segurança em atividades como ecoturismo e turismo de aventura, com estímulo ao cumprimento de normas técnicas.
A portaria pode ser acessada no site oficial do Ministério.
Por Bárbara Magalhães
Assessoria de Comunicação do Ministério do Turismo
