A gestão da Passarela da Barra, um dos principais pontos turísticos de Balneário Camboriú, Litoral Norte de Santa Catarina, deverá passar por mudanças em breve. Atualmente, o equipamento tem um custo milionário de manutenção por ano.
Com 190 metros, a estrutura liga o bairro da Barra, o mais antigo da cidade, à Barra Sul e oferece uma vista que mostra alguns dos prédios mais altos do Brasil. A passarela está prestes a entrar em processo de concessão à iniciativa privada.
Segundo explica Fábio Fiedler, presidente da BC Investimentos, a medida não se trata de uma privatização. “O processo da passarela não é uma privatização, porque privatizar é tirar do público e vender para o privado, trocar a titularidade do ativo, que não é o caso. A Passarela da Barra continuará pública”, afirmou.
Ele também descartou o modelo de terceirização, que consiste em ter um contrato público de prestação de serviço, ou seja, a prefeitura contrataria uma empresa para tomar conta da estrutura. Na verdade, a prefeitura irá concessionar o local.
Fiedler compartilhou com o portal ND Mais que a concessão permitirá que a iniciativa privada assuma tanto a manutenção quanto a exploração comercial do espaço, dentro das regras estabelecidas pelo edital.
“Ela continua sendo pública, porém a gestão dela será concedida à iniciativa privada, para que ela possa tanto ter as responsabilidades de manter e deixar a passarela funcionando, quanto ter as oportunidades de poder explorar comercialmente a passarela dentro de regras que estarão colocadas”, explica.
A documentação necessária para o processo já passou pelas etapas internas e aguarda apenas a conclusão da análise do setor de compras do município. A expectativa, segundo Fiedler, é de que o edital seja lançado ainda este ano.
“O processo está todo pronto, toda a parte que atende a normativa institucional do Tribunal de Contas foi cumprida, o nosso setor de compras está validando toda essa documentação para posteriormente fazer a licitação”, detalhou o presidente.
Conforme o presidente da BC Investimentos, a decisão de conceder a gestão da passarela foi motivada pela dificuldade do município em manter o equipamento.
“A prefeitura já gasta R$ 1,5 milhão por ano na passarela e não consegue ser eficiente nesse processo de manutenção e de funcionamento dela”, afirmou.
Fiedler destacou ainda que a administração municipal deve priorizar áreas essenciais. “Não julgamos [que seja] o papel do poder público, que precisa ser centrado em saúde, educação, fazer a gestão comercial da passarela”.
Fonte: ND+
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